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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE DIÒGENES SAMPAIO ( SÃO ROQUE).
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 10:48:57
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Texto Original
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a requalificação da Praça José Dantas de Miranda, localizada no bairro Rodão.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:38:38
Autor:
Valter Luiz dos Santos
Texto Original
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência durante os eventos públicos realizados no município de Amargosa.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:50:23
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de coleta seletiva nos eventos públicos realizados ou apoiados pela Prefeitura de Amargosa.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 11:13:46
Autor:
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Texto Original
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Diagnóstico Precoce da Endometriose.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 11:24:47
Autor:
Solange da Silva Lacerda
Texto Original
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no Loteamento Tropical Center.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 8:32:40
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a extração de água na Serra Chico Félix I
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 8:45:12
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a disponibilização de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 8:49:48
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua Dr. Bertino Passos (em frente à residência de D. Mira e em frente à
residência de Nildo Corredor), bem como na 1® Travessa Dr. Bertino Passos, na esquina do Mercado Amargosa.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
Texto Original
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IND 194/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica no trecho que se estende da localidade de Baixa de Areia até a Barragem situada na divisa com o município de Ubaira.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 12:01:11
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo reforma da estrutura física do Laboratório Municipal, bem como a troca dos equipamentos de TV e ar-condicionado.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 12:01:31
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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IND 196/2025 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO-PIPA PARA REFORÇA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:58:51
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Texto Original
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal uma implantação de uma Base de Apoio da Guarda Municipal no Distrito de Diógenes Sampaio, conhecido como (São Roque).
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:11:03
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a a criação do Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência para receber os filhos dos ambulantes que trabalham no período do Festival de Forró e São João.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação do programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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IND 203/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Bem-estar, Proteção e Defesa dos Animais.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Amargosa (CMDE) e do Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Texto Original
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a criação de curso de informática gratuito direcionado para a melhor idade.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a exploração do serviço de apreensão, remoção, recolhimento e guarda de animais encontrados soltos em vias e logradouros públicos do município, em recinto próprio, por meio de contrato de concessão.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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IND 209/2025 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal o tratamento de água e limpeza dos poços de abastecimento das comunidades rurais, bem como, a não utilização de hipoclorito para tratamento da água nas residências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: APLAUSOS PELOS 20 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCÂVO DA BAHIA E 19 ANOS DO CPF - CENTOR DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO AMARIDER
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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PP 1/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitar ao Executivo Municipal providência junto a EMBASA para finalização da rede de abastecimento de água potável nas localidades da Palmeira e Tabuleiro da Várzea.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Adailton Barbosa dos Santos
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Eliezer Santana Santos
Ivonildo Souza Santos Da Silva
José Carlos De Jesus Pires
José Vaz Sampaio Filho
Solange da Silva Lacerda
Valter Luiz dos Santos
Texto Original
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PLC 59/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 95 da Lei Complementar nº 009, de 03 de março de 2006 que dispõe sobre a criação do Código de Posturas da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 60/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Educação Fiscal "Nota Amargosa Premiada", com o objetivo de estimular, educar e conscientizar os cidadãos quanto à importância socioeconômica dos tributos e o direito à exigência da nota fiscal correspondente, no âmbito do Município de Amargosa-BA, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 61/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 62/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria a Planta Genérica de Valores – PGV desta municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 63/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as Leis Complementares nº 010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 537/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso VIII do art.
15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras
providências".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Texto Original
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PLE 538/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de
Programa de Incentivo a Educação de Jovens
e Adultos para erradicação do analfabetismo
e formação dos jovens e adultos deste
município, autorizando ainda a concessão de
incentivos financeiros para efetivação de
matrícula, permanência, frequência, estudo e
aprovação nas Escolas Municipais que
ofertam vagas na Educação de Jovens e
Adultos, modalidade de ensino da Educação
Básica do Município de Amargosa e dá outras
providências”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
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PLE 542/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declara o São João de Amargosa como
Patrimônio Cultural Imaterial do Município
de Amargosa e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Texto Original
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PLE 543/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos
servidores da rede pública municipal de
ensino de Amargosa/BA e dá outras
providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
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PLE 545/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual - PPA do município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 547/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Fórum Municipal de Alfabetização de Amargosa-BA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Localização Atual: LJRL - Legislação, Justiça e Redação de Leis
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 548/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Nº 318, de 31 de dezembro de 2009, para criação de vagas par aos cargos de professores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 549/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar para o enfrentamento da evasão e abandono escolar no âmbito do Município de Amargosa e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 550/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 551/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para outorgar Concessão de Uso de Bem Público à BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. para implantação, operação e manutenção de infraestrutura da tecnologia 5G no Município de Amargosa e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 552/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre altrações no Artigo 8º, Ii da Lei Nº 795, de 22 de Abril de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei de reconhecimento das Caretas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Carnaval de Amargosa.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia do Líder Comunitário e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia da Agricultura Familiar no Município de Amargosa-Ba e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Resultado: Requerida pelo autor
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Artesanato Municipal – “Nosso Povo, Nossa Arte” e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:59:29
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, O PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE AMAGOSENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:59:41
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei de reconhecimento da Feira Livre como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Amargosa.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA 29 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:26:22
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A CAMPANHA ALÉM DO LAÇO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:40:38
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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