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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de Rede de Wi-Fi gratuita na feira livre de Amargosa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Oldaque Maia Bomfim
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de sistema de monitoramento por câmeras em todas as creches da rede pública municipal de ensino de Amargosa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:59:44
Autor:
Ramon Oliveira Cabral Mercês
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Reforma do ponto de ônibus localizado na comunidade da Mata das Covas, em Amargosa.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:43:25
Autor:
José Valdemar Queiroz de Andrade
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada principal da localidade da Palmeira, com início na Torrefação de Café e estendendo-se após a Fazenda do Sr. João Café, no Município de Amargosa.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valter Luiz dos Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Adoção de medidas que possibilitem a antecipação do pagamento do IPTU com desconto e opção de parcelamento em até 5 vezes.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:04:33
Autor:
Aldemir Arcanjo Dos Santos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia do Município de Amargosa.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Solange da Silva Lacerda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Adoção de medidas administrativas que disponha sobre a vedação da jornada de trabalho na escala 6x1.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:17:11
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Concessão de isenção ou redução de taxas e tributos municipais para pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos na construção de imóveis residenciais em Amargosa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:23:53
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Criação de uma Campanha Permanente de Conscientização nas escolas da rede municipal de ensino, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, com o objetivo de promover a cultura do respeito e da igualdade de gênero na formação dos estudantes.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:06:55
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Construção de redutores de velocidade nas vias que compõem a bifurcação localizada na Rua Aristides de Jesus, no acesso ao Bairro Urbis II e Bairro Sucupira, contemplando as três vias existentes, instalados em pontos anteriores ao entroncamento, conforme normas de trânsito vigentes.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:38:00
Autor:
José Valdemar Queiroz de Andrade
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Requalificação da Praça da localidade do Alto Seco, com implantação de academia ao ar livre e instalação de parque infantil.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:40:51
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: No sentido de sugerir ao Executivo Municipal a criação de um sistema integrado de dados e ações entre os setores de Saúde, Assistência Social e Segurança Pública
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:07:25
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário na Comunidade Baixa de Areia, localizada na zona rural do município, nas proximidades do Rio Ribeirão.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:08:23
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Exam. Sr.
Renato de Jesus Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Amargosa
O Vereador Valter Luís, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Amargosa que seja realizado o serviço de patrolamento e
encascalhamento da Ladeira Olhos D’Água da Jaqueira, situada na comunidade dos
Barreiros
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:10:11
Autor:
Valter Luiz dos Santos
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Sugeri ao Poder Executivo Municipal que inclua no orçamento municipal previsão de recursos para o fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Amargosa/BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:14:44
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal A criação do Centro Rosa Mulher.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:15:38
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Sugerir ao executivo pavimentação com rede de esgoto na rua Eline Passos(Baixa do sapo)
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:20:01
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a adoção de políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) nos serviços públicos municipais.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:21:09
Autor:
Ivonildo Souza Santos Da Silva
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Sugeri ao Executivo Municipal a adoção de medidas para assegurar o pagamento do adicional noturno aos profissionais da área da saúde do Hospital Municipal de Amargosa e Laboratório Dr. Nilson Lomanto.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:21:39
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: sugerir ao Executivo Municipal pavimentação asfálticas nas ruas principais da Urbis 1, Bairro Cajueiro .
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:24:42
Autor:
José Valdemar Queiroz de Andrade
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: no sentido de sugerir ao Executivo Municipal uma unidade básica de saúde veterinária voltada para animais de pequeno porte especialmente cães e gatos com capacidade para realização de pequenas cirurgias e castração.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:35:15
Autor:
José Valdemar Queiroz de Andrade
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: sugerir ao Executivo Municipal a disponibilização de veículo adaptado para o transporte de cadeirantes com destino a exames médicos, tratamentos e demais necessidades de saúde.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:35:58
Autor:
Ramon Oliveira Cabral Mercês
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: sugerir ao Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestres em frente à loja Universo Calçados, localizada na Rua Riachuelo, no município de Amargosa-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:36:36
Autor:
Ramon Oliveira Cabral Mercês
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: sugerir ao Executivo Municipal em articulação com o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública, viabilize a implementação do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:02:59
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: sugerir ao Executivo Municipal a necessidade de um espaço específico e adequado para os(as) camelôs na nova Feira Livre, garantindo condições dignas de trabalho, segurança e acesso ao público.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:16:39
Autor:
Ramon Oliveira Cabral Mercês
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal que seja criada uma Casa-Abrigo Municipal destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:17:30
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a contratação de um médico urologista com especialidade em cirurgia, para atender à população masculina do município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:19:10
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “AMARGOSA PARA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:20:17
Autor:
José Vaz Sampaio Filho
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação a implantação de Casa de Farinha nas localidades de Cambaúba e Córrego
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Implantação quadra espotica ma localidade Água Branca da Palmeira
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Impalntação ree de esgoto na Rua D, Loteamento ribeiro, próximo à Escola Coração de Jesus
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Wilson Rezende Ribeiro Júnior
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de abastecimento de água potável na comunidade Passagem do Lajedo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:54:50
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Criação de um Programa de Formação Profissional e Geração de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência, visando promover autonomia e o fim da dependência econômica.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:55:50
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: sugerir ao Executivo Municipal a necessidade de implantar o Programa de Mamografia Móvel no Município de Amargosa, com o objetivo de realizar atendimentos itinerantes de diagnóstico precoce do câncer de mama nos distritos e comunidades rurais.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:57:00
Autor:
Ramon Oliveira Cabral Mercês
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam implantados programas de capacitação contínua voltados aos profissionais que integram a rede municipal de atendimento às mulheres em situação de violência.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:58:13
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Construção e ampliação de áreas esportivas de areia para a prática de futevôlei, vôlei e treinamentos funcionais, distribuídas em diferentes bairros, a fim de ampliar o acesso da população a espaços adequados para atividades esportivas.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:03:56
Autor:
José Carlos De Jesus Pires
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: sugerir ao Executivo Municipal a denominação dos blocos do Cemitério Municipal com nomes de pessoas conhecidas que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e histórico do município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:05:51
Autor:
Ramon Oliveira Cabral Mercês
Texto Original
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MSG 1/2026 - Mensagem
Ementa: Mensagem do prefeito em cumprimento ao artigo 78, inciso da LOM
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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PLC 65/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria gratificação especial para motoristas socorristas que atuam diretamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 553/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de concessão de incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais no Município de Amargosa
e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 554/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, de Amargosa, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a construção e instalação de postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de Amargosa, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Resultado: Matéria lida
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos Alves” a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eliezer Santana Santos
Renato de Jesus Gomes
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Garante 30% das moradias do Minha Casa Minha Vida para mães atípicas em Amargosa-BA e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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TC 1/2026 - Título de Cidadão
Ementa: Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa a Srª Julia Helena Moreira de Oliveira Castro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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TC 2/2026 - Título de Cidadão
Ementa: Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa ao Sr Daniel Cezar Santos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
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TC 3/2026 - Título de Cidadão
Ementa: Concede o título honorifico de cidadão do município de Amargosa a Srª Celi Nelza Zulke Taffarel.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato de Jesus Gomes
Acompanhar Matéria
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QI24h 2/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que Denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos Alves” a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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QI24h 553/2026 - Quebra de Interstício de 24h
Ementa: Quebra de Interstício de 24h referente ao Projeto de Lei do Executivo Nº 553.2026.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 1/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 1a Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2026
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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